Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2132 414.01.2012.000149-0/000000-000 - nº ordem 96/2012 - Execução de Alimentos - F. F. M. E OUTROS X G. P. G. - Fls.18/35, diga a parte autora - ADV LEANDRO FERNANDES OAB/SP 266949 414.01.2012.000061-0/000000-000 - nº ordem 98/2012 - Ação Monitória - TEREZA RAQUEL FIORILE NOGUEIRA MARIN MENDES X IVANI MAGI - c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1585 Salário-Maternidade (Art. 71/73) - N. F. D. C. D. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 81 - Vistos. Requerimento de fls. 71/79: Considerando os trabalhos despendidos pelo advogado da exeqüente nesta fase processual, arbitro os seus honorários em 05% sobre o valor ora executado, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1731 Lotação - ISMAEL NUNES PIRES X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - fls. 90: Ciência às partes da baixa do processo. Requeiram os interessados o que for de direito no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. ** republicado porque na anterior não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1706 - ERALDO FELINTRO DA SILVA E OUTROS X JOSÉ FELINTRO FILHO - Fls. 78 - Processo nº 1008/2011 Vistos. Fls. 77: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias, na forma requerida. Após, dê-se nova vista à parte autora. Int. - ADV ERICA CRISTINA MOLINA DOS SANTOS OAB/SP 227885 - ADV ADAUTO JOSE DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2490 do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois )anos. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2284 Código Civil foi formulado dentro do prazo de 30 dias estipulado no § 1º do mencionado dispositivo legal, considerando a data da renúncia (01/08/2012 - fls. 98). No mais, também é certo que a renúncia formulada pelo herdeiro/devedor Osvaldo Rodrigues Frias acarretou prejuízos ao seu credor Martin Sole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1593 outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM nº 1.625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM nº 1.625/2009; g) a comissão devida à gestora será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2789 MARIA MANTELO FRIAS - Fls. 88 - Vistos. Os termos de doação de parte ideal de imóvel inventariado e de renúncia de parte ideal de imóvel inventariado deverão ser lavrados pela serventia, devendo o advogado dos interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se eles comparecerão em cartório para assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2575 valores serem depositados nos autos pela autora, devidamente atualizados para fins de quitação dos débitos. Sem prejuízo, condeno a requerida a restituir em dobro à autora os valores dela cobrados indevidamente nos meses de março a maio de 2010 no valor de R$382,41, acrescido de correção monetária e jur