Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2036 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/334 REQUERENTE:R. P. M. Requerido:J. P. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001041-70.2013.8.26.0414 Nº ORDEM:11.01.2013/000181 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2462 mg) e SOMALGIN CARDIO (100 mg), ao custo mensal de R$401,14. Sustenta que é pessoa de poucos recursos não podendo arcar com as despesas com referidos medicamentos, que não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Nesses termos, requer que a fazenda pública municipal os forneça. Com efeito, é certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2012 M. Juiz EDUARDO MESSIAS ALTEMANI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001054-16.2006.8.26.0414 (414.01.2006.001054-1/000000-000) - Controle nº.: 000139/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO MARCELINO MIRANDA - Fls.: 0 - Desp. fls. 116: Tendo em vista a manifestação retro, aguarde-se o retorno das carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2009 0000276-36.2012.8.26.0414 (414.01.2012.000276-7/000000-000) Nº Ordem: 000050/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCOS ANTONIO DA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - De que foi expedido mandado de levantamento em favor do patrono do autor estando a disposição em cartório para sua ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2309 retirada em cartório no prazo de 15 dias. Não sendo a petição retirada pelo patrono, remetam-se à OAB para as devidas providências. Int. ADV. Thiago Marques Domingues, OAB/SP 241.872 e Carolina Cervenka Ferreira Isobe, OAB/SP 206.610 414.01.2011.001862-7/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2043 e 198, § 1º da Constituição Federal e artigo 219 da Constituição Estadual). Portanto, a saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão. O vocábulo “Estado” deve ser interpretado em seu sentido amplo, qual seja, todos os entes políticos da federação, de modo que evidente a solidariedade no cum