TJSP 22/05/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
2009
0000276-36.2012.8.26.0414 (414.01.2012.000276-7/000000-000) Nº Ordem: 000050/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - MARCOS ANTONIO DA SILVA X BANCO SANTANDER S/A - De que foi expedido mandado
de levantamento em favor do patrono do autor estando a disposição em cartório para sua retirada. - ADV LUIZ FERNANDO
MINGATI OAB/SP 230283 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI OAB/SP 258328 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP 213111
0001212-61.2012.8.26.0414 (414.01.2012.001212-0/000000-000) Nº Ordem: 000270/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - DONIZETE QUEIROZ X OMNI S/A-CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 74 - Vistos. Devidamente intimado o Dr. Patrono do autor deixou de atender a intimação de fls. 73. Fls. 52: Expeça-se
mandado de levantamento judicial em favor do requerente. Os autos deverão aguardar o prazo de noventa dias contados do
trânsito em julgado, quando então deverão ser submetidos ao procedimento de destruição. Int.(De que foi expedido mandado de
levantamento em favor do autor, estando a disposição em cartório para retirada) - ADV CARLOS DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP
317493 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
0002139-27.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002139-7/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - ANTENOR CUNHA FRANCA X BANCO CIA ITAÚ LEASING DE ARREDAMENTO
MERCANTIL S/A - Fls. 87 - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a)a nos
efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o(a) recorrido(a) requerente a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez)
dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao
Colégio Recursal desta 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV
DENILSON ARTICO FILHO OAB/SP 326478 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0002255-33.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002255-8/000000-000) Nº Ordem: 000551/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - JOÃO NEVES X BANCO FIAT S/A - Fls. 120 - Vistos. Em vista do já decidido a fls.
21, nada a prover em relação ao pedido de assistência judiciária. Aguarde-se o cumprimento pelo autor do disposto no art. 42, §
1º da lei 9.099/95. Int. - ADV LUIS HENRIQUE FIGUEIRA OAB/SP 195568 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
- ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694
0002257-03.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002257-3/000000-000) Nº Ordem: 000553/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA X BANCO ITAÚCARD S/A - Fls. 105 - Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, proceda-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos
termos da sentença retro. Os autos deverão aguardar o prazo de noventa dias contados do trânsito em julgado, quando então
deverão ser submetidos ao procedimento de destruição. Int. - ADV DENILSON ARTICO FILHO OAB/SP 326478 - ADV TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426
0002347-11.2012.8.26.0414 (414.01.2012.002347-4/000000-000) Nº Ordem: 000595/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Financiamento de Produto - EMERSON VILAS BOAS X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 78 - Vistos. 1. Satisfeitas
as exigências legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a)a nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se o(a)
recorrido(a) requerente a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior
com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal desta 55ª Circunscrição Judiciária
(Jales), observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694
0002692-74.2012.8.26.0414 Nº Ordem: 000615/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - MARCIA CRISTINA PIVELO DE AGUIAR X GROUPON E OUTROS - Fls. 190/192 - Ante o acima
exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por
MARCIA CRISTINA PIVELO DE AGUIAR em face de GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. e POLIMPORT COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA. e o faço para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e ainda condenar solidariamente
as requeridas a restituir à autora o valor por ela pago em relação ao produto sculp bori (fls. 18/22), devidamente corrigido
desde a data dos desembolsos e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação a título de
danos materiais e ainda a pagar a autora a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) atualizada monetariamente a partir da data
desta sentença e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação a título de danos morais. - ADV
LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI OAB/SP 258328 - ADV
BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV RICARDO
MARFORI SAMPAIO OAB/SP 222988
0000287-31.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000066/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto ROSÂNGELA DE FÁTIMA ARTICO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Fls. 119 - Vistos. Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, proceda-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos da sentença retro.
Os autos deverão aguardar o prazo de noventa dias contados do trânsito em julgado, quando então deverão ser submetidos ao
procedimento de destruição. Int. - ADV DENILSON ARTICO FILHO OAB/SP 326478 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351
0000672-76.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000147/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto
- PAULO DONIZETE BUFFO X BANCO PECUNIA S/A - Fls. 20 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor,
aguarde-se o prazo de contestação. Int. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 - ADV ANTONIO
MARCOS GARCIA FERNANDES OAB/SP 284079
0000675-31.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000150/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto
- LUCIMARA CAMILO DE OLIVEIRA POLAINI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 22 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciaria a autor, aguarde-se prazo de contestação do réu. Int. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º