Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1842 Orgânica da Magistratura em seu artigo 35, inciso VII, prescreve que são deveres do magistrado, dentre outros, exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes. Diante disso para que comprove(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1959 KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI OAB/SP 280313 - ADV JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL OAB/SP 165268 - ADV ERICH BERNAT CASTILHOS OAB/SP 160568 415.01.2007.006284-3/000000-000 - nº ordem 1167/2007 - Separação (Ordinário) - J. L. D. C. X A. V. D. C. - Fls. 55 - Diante da perda do objeto, em razão das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2018 2009). A prisão de inadimplente de prestação alimentar é o meio coercitivo a ser adotado em hipóteses extremas, reservandose como meio de coerção a pensão alimentar presente, qual seja, a atual e mais as três últimas prestações em atraso. As que remontarem a período mais antigo deverão ser executada