Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 585 319 Artigo: 155, caput, do Código Penal, e por sentença deste Juízo, publicada em 24/08/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no Artigo: 155, “caput”, do Código Penal: Foi julgada PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu ao cumprimento da pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 243 origem: 425.383; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jamilson José Valerio de Lima; Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.194027-2; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.1999.001569-0/000000-000; Assunto: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2014 ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988; Processo nº.: 415.01.2007.004751-6/000000-000 - Controle nº.: 169/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 156 a 156 - Designo o dia 07 de 07 p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se