9 resultados encontrados para 415.01.2004.004583-9/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2076 de fls. 01D/03D, em seus regulares efeitos e designo o dia 05 de março p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.Requisitem-se e intimem-se. - Advogados: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA - OAB/SP nº.:286067; CLAYTON BIONDI - OAB/SP nº.:226519; Processo nº.: 415.01.2005.0
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1624 Processo nº.: 415.01.2007.005725-1/000000-000 - Controle nº.: 217/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO TEODORO PONTES - Fls.: 69 a 69 - Defiro a cota retro. Intime-se o réu nos termos requeridos pelos Ministério Público. Comprovado o pagamento ou decorrido o prazo concedido, manifeste-se o M.P. (fica
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1869 GARCIA - Fls.: 73 a 73 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Pena
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1425 PROCESSO:415.01.2009.000700 Nº ORDEM:11.02.2009/000039 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/000 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE CARLOS MONTEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a JULIANA DIAS DE ALMEIDA - Juíza Substituta Processo nº.:
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2134 Processo nº.: 415.01.2006.003643-1/000000-001 - Controle nº.: 150/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ APARECIDO LINO - Fls.: 173 a 173 - Vistos, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ANDRÉ APARECIDO LINO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Feitas as comunica
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1972 voltem conclusos. Intimem-se. (A carta Precatória para oitiva da testemunha Marcelo foi expedida em 01.12.2009) - Advogados: JOSE CLAUDIO BRAVOS - OAB/SP nº.:38382; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; Processo nº.: 415.01.2004.004469-3/000000-000 - Controle nº.: 227/2004 - Partes: JUSTIÇA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1834 nos termos do artigo 366, do CPP (fls. 218). Após voltem conclusos. Proceda-se as comunicações e anotações de praxe.Com relação ao réu Francisco, concedo as partes o prazo de 05 dias, sucessivos, para apresentações de memoriais. Intimem-se. (fica a Dra defensora intimada a apresnetar memorias no p
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2168 V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2008.001526-1/000000-000 - Controle nº.: 76/2008 - Partes: Justiça Pública X ANTÔNIO CEZAR TRONCO ROSSINI e outros - Fls.: 196 a 196 - Em face da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de