TJSP 06/04/2010 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
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Processo nº.: 415.01.2006.003643-1/000000-001 - Controle nº.: 150/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ APARECIDO
LINO - Fls.: 173 a 173 - Vistos, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ANDRÉ APARECIDO LINO, qualificado nos autos, com
fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. Advogados: LUIZ RONALDO DA SILVA - OAB/SP nº.:196062;
Processo nº.: 415.01.2004.004583-9/000000-000 - Controle nº.: 179/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
APARECIDO FUNCHAL - Fls.: 454 a 457 - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu
SÉRGIO APARECIDO FUNCHAL, RG n.º 51.769.585/SSP-SP, filho de Miguel Ferreira Funchal e de Maria de Lourdes Ramos
Funchal, natural de Lucianópolis SP, nascido aos 01/10/1971 (fls. 173), com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira
figura, c.c. o artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal. Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de
praxe, ARQUIVEM-SE. Custas na forma da Lei. P. R. I. C. - Advogados: CARLOS ALBERTO BOSCO - OAB/SP nº.:86346; LUIS
GUILHERME SOARES DE LARA - OAB/SP nº.:157981; DENIS SOARES FRANCO - OAB/SP nº.:165655; CÉSAR MAURÍCIO
ZANLUCHI - OAB/SP nº.:185181; VICENTE ANGELO JORGE - OAB/SP nº.:124784;
Processo nº.: 415.01.2006.006412-3/000000-000 - Controle nº.: 244/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
RODRIGUES - Fls.: 163 a 163 - Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor dativo ao réu em R$455,93 (Cód. 301).
Expeça-se certidão. Tendo em vista que doravante as penas impostas ao réu serão executadas em autos próprios, determino
o ARQUIVAMENTO do feito, com as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. - Advogados: LUIZ MIGUEL ANTONIO OAB/SP nº.:101567;
Processo nº.: 415.01.2009.000715-7/000000-000 - Controle nº.: 37/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON FERREIRA
e outro - Fls.: 66 a 66 - Fls. 64/65. Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias.(fica a defesa do réu Jhonata, intimada
a manifestar-se no prazo acima determinado) - Advogados: ANTONIO BARREIROS - OAB/SP nº.:19811; DARLENE LUISA
BARBO FALBO - OAB/SP nº.:240445;
Processo nº.: 415.01.2008.000779-1/000000-000 - Controle nº.: 31/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRESSA
JOSIANE BORGES - Fls.: - Considerando que não haverá expediente no próximo dia 01 de abril de- Endoenças, conforme já
publicado no D.J.E do dia 27/01/2010, redesigno a audiência anteriormente marcada para o próximo dia 23.06.2010, às 15:00
horas. Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: SILVIA MARIA GANDAIO HERNANDEZ - OAB/SP nº.:109084;
Processo nº.: 415.01.1999.001750-0/000000-000 - Controle nº.: 2/2010 - Partes: Justiça Pública X EZEQUIAS DOS SANTOS
- Fls.: 390 a 390 - Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 422, do Código de Processo
Penal. Intimem-se. (fica o defensor intimado a manifestar-se no prazo acima determinado) - Advogados: ROLDAO VALVERDE
- OAB/SP nº.:41338;
Processo nº.: 415.01.2008.001855-3/000000-000 - Controle nº.: 92/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ ANTONIO DE
MELLO e outro - Fls.: 168 a 168 - Recebo o recurso de fls. 163, em seus legais efeitos, ressaltando que as razões já foram
apresentadas pela defensora dativa no recurso de fls. 152/156, recebido por despacho de fls. 160.Aguarde-se a devolução da
carta precatória de fls. 166.Após, voltem conclusos. Intimem-se. - Advogados: LOREINE APARECIDA RAZABONI - OAB/SP
nº.:126123; LUCIANA GRANDISOLLI CURY - OAB/SP nº.:263448;
Processo nº.: 415.01.2010.000351-0/000000-000 - Controle nº.: 29/2010 - Partes: Justiça Pública X SILVIO MURARO - Fls.:
19 a 19 - Designo o dia 06 de maio p. futuro, às 15:00 horas, para audiência de oitiva da testemunha de defesa. Anote-se e
comunique-se. Oficie-se à OAB-SP. Subseção desta Comarca, solicitando indicação de defensor(a) dativo(a) ao réu. Com a
indicação, lavre-se termo de compromisso. Intimem-se. - Advogados: LAURO SHIBUYA - OAB/SP nº.:68167;
Processo nº.: 415.01.2008.002562-0/000000-000 - Controle nº.: 141/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRO CARLOS
DE PAULA - Fls.: 75 a 75 - Tendo em vista que doravante as penas impostas serão executadas em autos próprios, determino o
ARQUIVAMENTO do feito, com as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. - Advogados: CLAYTON BIONDI - OAB/SP
nº.:226519;
Processo nº.: 415.01.2008.005448-1/000000-000 - Controle nº.: 237/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIDE
APARECIDA DA SILVA - Fls.: 81 a 81 - Designo o dia 26 de maio p. futuro, às 14:30 horas, para audiência de proposta de
suspensão processual, nos termos do artigo 89, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se. - Advogados: OSMAR ADÃO VERZA - OAB/
SP nº.:156462;
Processo nº.: 415.01.2008.001699-0/000000-000 - Controle nº.: 85/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO
CARLOS - Fls.: 78 a 78 - Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor dativo do réu em R$R411,94 (Cód. 302). Expeça-se
certidão. Tendo em vista que doravante as penas impostas serão executadas em autos próprios, determino o ARQUIVAMENTO
do feito, com as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. - Advogados: EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP
nº.:151345;
Processo nº.: 415.01.2009.000923-4/000000-000 - Controle nº.: 58/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER PIRES
- Fls.: 77 a 77 - Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias, sucessivos. Após, voltem conclusos. (fica a defesa a
manifestar-se no prazo acima determinado) - Advogados: FERNANDA VALERIA FERREIRA SCALLA - OAB/SP nº.:185227;
Processo nº.: 415.01.2009.000484-6/000000-000 - Controle nº.: 27/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
APARECIDO PEREIRA - Fls.: 52 a 52 - Recebo o recurso de fls. 47/51, em seus regulares efeitos. Processe-se. Expeça-se
certidão de honorários advocatícios nos termos deferido a fls. 42. Após, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da
26ª Circunscrição Judiciária Assis - SP, com nossas homenagens de praxe. Certifique-se o transito em julgado em relação
ao Ministério Público. Prescrição: 06.02.2012. Intimem-se. - Advogados: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL - OAB/SP
nº.:115462;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º