9 resultados encontrados para 415.01.2005.001668-1/000000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2438 415.01.2011.002833-0/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Alvará - PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA E OUTROS X MARIA LUISA TRONCO MESSIAS - Fls. 17 - Diante da inexistência de interesse de incapaz, tendo em vista que a falecida era solteira, tendo deixado como seus herdeiros os seus pais, ora requerentes, defiro o p
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2050 para garantir a execução, prosseguindo as diligencias na forma preconizada no Parágrafo Único, do código supracitado. Com a finalidade de se evitar possível extravio, recomendo a serventia a não mais grampear na capa do feito peças processuais, procedimento que até então vinha sendo adotado. Eventual
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1660 dependente de processo principal, a ser instaurado no prazo de 30 dias, na forma do art. 806 do Código de Processo Civil, pena de perda de eficácia da medida liminar. 2. Em vista dos argumentos expendidos, no sentido de que se pretende discutir a regularidade da relação originária em ação principal e
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1590 NOVOS PAULISTA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Fls. 87 - “Defiro o processamento da execução (cumprimento) de sentença nos próprios autos da presente ação, requerido a fls. 77/78, cadastrando-a no sistema de informatização da Sidap, inclusive o seu objeto, com a emissão da res
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2344 em tantos de seus bens, a serem indicados pelo(a) exequente, quantos bastem para satisfação da obrigação imposta pela sentença. Comprovado o depósito das despesas de condução do sr. Oficial de Justiça, caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, expeça-se mandado. Int. - ADV RODOL
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2009 por edital (nas hipóteses em que não comparece em Juízo para defender-se), é imperativo de ordem pública (artigo 9º, II, do CPC) que, se não observado pelo juiz, nulifica o processo por afronta ao princípio constitucional do contraditório (artigo 5º, LV, da CF 88), ressaltando que, no processo civil, o
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2008 2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.1999.000713-9/000000-000 - nº ordem 862/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIO LOPES DE OLIVEIRA X MAURICIO ZILIO - Fls. 65/66 - Vistos. Considerando que a Lei nº 11.232
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1964 compete ao juízo assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida solução do litígio. Assim, dada a questão posta em litígio, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação da Comarca recentemente instalado, nos termos da Portaria 04/2006, a quem cabe adequar o caso à sua pauta, i