Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 363 Intimem-se. - Advogados: ROBERTO RIVELINO MARTINS - OAB/SP nº.:175104; Processo nº 415.01.2006.002812-0/000000-000 Controle 114/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO BERNINI Defiro a cota retro. Junte-se F.A., certidão do Distribuidor Local e do que constar. Após, manifestem-se o M.P. e a defesa, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1521 Nº ORDEM:11.01.2010/000173 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:932-3 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:ALMIR AGRIMICO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.002417 Nº ORDEM:11.02.2010/000181 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1816 Autor do Fato:EVANIRA MENDES NUNES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2006.006415-1/000000-000 - Controle nº.: 246/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL NOVAC GARCIA e outros - Fls.: 169 a 169 - Fls. 168.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1877 sentença de fls. 96/104, recomendando-se o réu Gustavo da Silva Nogueira, no estabelecimento no qual se encontra preso e expeça-se o mandado de prisão. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2102 - Fls.: 48 a 48 - Vistos, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu CLÓVIS ZEFERINO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo n.º 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE.P.R.I.C. - Advogados: EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP nº.:151345; Processo nº.: 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2216 carta precatória, com o prazo de 30 dias, para intimação do réu João Augusto Bertoncini Junior. Intimem-se. - Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO - OAB/SP nº.:97407; Processo nº.: 415.01.2003.005210-9/000000-000 - Controle nº.: 150/2003 - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1972 voltem conclusos. Intimem-se. (A carta Precatória para oitiva da testemunha Marcelo foi expedida em 01.12.2009) - Advogados: JOSE CLAUDIO BRAVOS - OAB/SP nº.:38382; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; Processo nº.: 415.01.2004.004469-3/000000-000 - Controle nº.: 227/2004 - Partes: JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2088 Processo nº.: 415.01.2009.000715-7/000000-000 - Controle nº.: 37/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON FERREIRA e outro - Fls.: 61 a 61 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2097 judicial (...) Não obstante a autorização legal, entendo que a quebra do sigilo bancário só deve ser decretada em caráter de absoluta excepcionalidade, quando existentes fundados elementos de suspeita que se apóiem em indícios idôneos, reveladores de possível autoria de prática delituosa por parte d