Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2080 415.01.2005.002557-6/000000-000 - nº ordem 869/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA DE ANDRADE SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103/104 - Previamente a expedição das RPV’s, em atendimento ao determinado no artigo 6º, da Resolução 115, de 29 de junho de 2010, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1615 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Desnecessária a lavratura do termo de penhora, visto que a quantia bloqueada ficará depositada em conta judicial, vinculada a este juízo, e só poderá ser levantada após prévia autorização judicial. Por ora, inviável a conversão do referido dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2010 E OUTROS - Fls. 32/v - A prova documental inicial demonstra que o requerente contratou regularmente com o requerido, sendo que dos termos do contrato verifica-se plena vigência da relação contratual, presumindo-se a boa-fé dos contratantes. Não obstante se cogite da possibilidade de sua rescisão unilate