15 resultados encontrados para 415.01.2007.000996 1/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2093 E. Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da Lei.P.R.I.C. - Advogados: DANIEL BARBO FALBO - OAB/SP nº.:244805; RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226; Processo nº.: 415.01.2010.001112-5/0
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1994 415.01.2007.000976-4/000000-000 - nº ordem 94/2007 - Condenação em Dinheiro - LUIZ ANTONIO SEBRIAM MORATTO ME X PAULO JOSÉ VALENTIN - Atualize-se o débito. Após, manifeste-se o procurador do credor. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 415.01.2007.000996-1/000000-000 - nº ordem 103/2007 - E
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1864 APARECIDA DE ALMEIDA - Vistos. No último dia 3/12/2008, o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Habeas Corpus 87.585, decidiu que é ilegal a prisão do depositário infiel. A prisão civil por dívida foi rechaçada pelo STF, que entendeu que os tratados internacionais de Direitos Humanos rat
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1756 LIMA ME X GRAÇA APARECIDA RORATO - Fls. 109: Nos termos do art. 792, do CPC, suspendo a presente execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a procurador do credor. - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 415.01.2006.005729-4