5 resultados encontrados para 415.01.2007.004751-6/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2420 Intimem-se. - Advogados: JOSÉ AUGUSTO MERENCIANO - OAB/SP nº.:239562; Processo nº.: 415.01.2007.005882-0/000000-000 - Controle nº.: 000231/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DIEGO MUNIZ e outro - Fls.: 363 - Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 341/356, em seus regulares efeitos. Processe
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2217 VIEIRA e outros - Fls.: 239 a 239 - Apresentadas as defesas não se constatam nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Juntem-se F.A. atualizadas e certidõe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1757 do CPP. Decorrido o prazo, oficie-se à OAB-SP Subseção desta Comarca, solicitando indicação de defensor(a) dativo(a) ao réu.Com a indicação, lavre-se termo de compromisso e dê-se-lhe vistas dos autos para manifestação na fase do artigo 422, do CPP. Intimem-se. - Advogados: ANDERSON GUIMARÃES MONTEC
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2014 ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988; Processo nº.: 415.01.2007.004751-6/000000-000 - Controle nº.: 169/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 156 a 156 - Designo o dia 07 de 07 p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se