8 resultados encontrados para 415.01.2007.005306-9/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2272 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.004135 Nº ORDEM:11.02.2010/000314 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:187-1 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Autor do Fato:MARCELO RODRIGUES DA MOTA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.004136 Nº ORDEM:11.02.2010/000315 CLASSE:PRECATÓRIA (EM G
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2022 05 dias.Intimem-se. - Advogados: EMILIO VALÉRIO NETO - OAB/SP nº.:181587; Processo nº.: 415.01.2003.005844-8/000000-000 - Controle nº.: 39/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO LAZARO DE LIMA e outro - Fls.: 286 a 286 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sum
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2254 PROCESSO:415.01.2009.001373 Nº ORDEM:11.02.2009/000076 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2009/17 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RIDALVO MARQUES DO VALE - AVERIGUADO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara V. Ex.a JULIANA DIAS D EALMEIDA - Juíza Substituta Processo nº.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2054 Processo nº.: 415.01.2005.003657-6/000000-000 - Controle nº.: 163/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO HENRIQUE BARBOSA - Fls.: 320 a 320 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2354 termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Defiro o prazo de 05 dias para regularização da representação processual e para comprovação do estado de miserabilidade do réu, após o qual será apreciado o pedido de
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1927 praxe. Anote-se e intimem-se.: Advogados: MARISA ORLANDI BUCHAIM - OAB/SP nº.:213012; PROCESSO Nº 415.01.2007.005306-9/000000-000 CONTROLE 197/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE CRISTINA FERRAZ PEDROSO HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo prescricional de fls. 120. Aguardese a
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1427 Processo nº.: 415.01.2007.004865-5/000000-000 - Controle nº.: 178/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DION RICARDO TRINDADE - Fls.: 111 a 111 - Vistos, Defiro a cota retro. Em face das alterações do Código de Processo Penal pela Lei n.º 11.719/2008, cite-se o réu para apresentar defesa nos termos do ar