TJSP 08/07/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
2022
05 dias.Intimem-se. - Advogados: EMILIO VALÉRIO NETO - OAB/SP nº.:181587;
Processo nº.: 415.01.2003.005844-8/000000-000 - Controle nº.: 39/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO LAZARO DE
LIMA e outro - Fls.: 286 a 286 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária,
nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução
criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em
seus regulares efeitos.Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 275, devidamente cumprida ou informações a respeito
do cumprimento.Após a devolução da carta precatória, voltem conclusos.Intimem-se. - Advogados: ADRIANA FERREIRA DA
SILVA - OAB/SP nº.:220365;
Processo nº.: 415.01.2004.004563-1/000000-000 - Controle nº.: 3/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO
ANTONIO BOTEGA e outros - Fls.: 516 a 516 - Cobre-se as devoluções das cartas precatórias de oitiva das testemunhas de
acusação, devidamente cumprida ou informações a respeito do cumprimento.Pela derradeira vez, intime-se a defesa dos réus,
para em 05 dias, fornecer cópias para instruir as caretas precatórias de oitiva das testemunhas de defesa, retirá-las e comprovar
suas distribuições junto aos r. Juízos deprecados, sob pena de preclusão e aplicação da multa de dez a cem salários mínimos,
prevista no artigo 265, do Código de Processo Penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Intimem-se. - Advogados:
ALVARO ABUD - OAB/SP nº.:126613; CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988; CHARLES BIONDI OAB/SP nº.:201352;
Processo nº.: 415.01.2006.003643-1/000000-001 - Controle nº.: 150/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ APARECIDO
LINO - Fls.: 146 a 146 - Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias.Após, voltem conclusos.Intimem-se. - Advogados:
LUIZ RONALDO DA SILVA - OAB/SP nº.:196062; RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226;
Processo nº.: 415.01.2002.005148-9/000000-000 - Controle nº.: 180/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON DE
SOUZA PELLOZO - Fls.: 247 a 247 - Intime-se o defensor dativo para apresentação de defesa, nos termos dos artigos 396 e
396-A, do Código de Processo Penal.Após, voltem conclusos.Intimem-se. (fica a defesa intimada para apresnetar defesa no
prazo de 10 dias) - Advogados: JOSE ANTONIO MOREIRA - OAB/SP nº.:62724;
Processo nº.: 415.01.2007.005306-9/000000-000 - Controle nº.: 197/2007 - Partes: Justiça Pública X ANSELMO GARCIA DA
SILVA - Fls.: 125 a 125 - Fls. 121 e 124. Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias.Após voltem conclusos.Intimemse. (fica a defesa intimada a manifestar-se no prazo acima) - Advogados: KAREN BELOTO FRANCO - OAB/SP nº.:263436;
KARINA DA SILVA BELOTO - OAB/SP nº.:212981;
Processo nº.: 415.01.2008.000388-4/000000-000 - Controle nº.: 20/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO VIEIRA
DA SILVA - Fls.: 117 a 117 - Designo o dia 29 de julho p. futuro, às 14:50 horas, para audiência preliminar, nos termos da Lei n.º
9.099/95.Intimem-se. - Advogados: LUIZ ANTONIO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:159468;
Processo nº.: 415.01.2004.004388-3/000000-000 - Controle nº.: 157/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDERLI
ALBERTINI MACHADO - Fls.: 117 a 117 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 107/110. Proceda-se o cálculo de liquidação da pena
pecuniária e digam. Intimem-se o réu para em 10 dias, comprovar o pagamento da pena pecuniária, prestação pecuniária no
valor de um salário mínimo, para a APAE de Palmital, sob pena de conversão em privativa de liberdade, bem como, comprovar a
propriedade e registro da arma, sob pena de entrega para o exército.Intimem-se. (fica a defesa intimada a manifestar-se sobre o
cálculo) - Advogados: KARINA DA SILVA BELOTO - OAB/SP nº.:212981; LUIS CARLOS SANT’ANNA - OAB/SP nº.:145850;
Processo nº.: 415.01.2007.005360-4/000000-000 - Controle nº.: 274/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS APARECIDO
CERQUEIRA - Fls.: 53 a 53 - Acolho o esclarecimento de fls. 49/52 e DEFIRO o pedido de fls. 44/46.Redesigno a audiência de
instrução, debates e julgamento (fls. 40), para o dia 21 de julho p. futuro, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário.Intimem-se. Advogados: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL - OAB/SP nº.:86514;
Processo nº.: 415.01.2004.004513-3/000000-000 - Controle nº.: 246/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELCIO DE SOUZA
BRITO - VULGO BANANINHA - Fls.: 148 a 148 - Defiro a cota retro.Expeça-se certidão do saldo da pena pecuniária para
inscrição na dívida ativa, encaminhando-a a Procuradoria do Estado para execução em autos próprios.Lance-se o nome do
réu no rol dos culpados.Tendo em vista que doravante a pena imposta ao réu serão executada em autos próprios, determino
o ARQUIVAMENTO do feito, com as comunicações e anotações de praxe.Intimem-se. - Advogados: LUIZ MIGUEL ANTONIO OAB/SP nº.:101567;
Processo nº.: 415.01.2008.001457-0/000000-000 - Controle nº.: 71/2008 - Partes: Justiça Pública X THIAGO DELFINO Fls.: 193 a 193 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do
artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal.Para os
fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/02D, em seus regulares
efeitos e designo o dia 12 de agosto p. futuro, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.Requisite-se
e intimem-se. - Advogados: ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:53422; CECILIA NEUZA DA SILVA - OAB/SP
nº.:203073;
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON APARECIDO MORETI Prestei informações em separado, digitadas em três (03)
laudas, somente no anverso, as quais serão transmitidas ao egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, via fac-simile,
com remessa posterior do original, através do malote. - Advogados: EDSON ROBERTO STEFANUTO - OAB/PR nº.:17265;
Processo nº.: 415.01.2007.003998-3/000000-000 - Controle nº.: 133/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEANS
CALANDRIELO DE PAULA - Fica (o) a Dr. (Drª) Defensor(a) devidamente intimado(a) de que foi designado o dia 16.07.09, às
08:00 horas, no CIAPS Centro De Atenção Psicossocial Ambulatório de Saúde Mental de Assis, para a realização de exame
pericial no(a) réu(ré).
- Advogados: BOLIVAR FIGUEIREDO SILVA - OAB/SP nº.:109369;
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 629.133 JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO FRANCISCO DA SILVA O sentenciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º