Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 213 990.10.508220-3; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 145.01.2008.002634-7/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Luzia de Fátima de Moura Arruda; Advogada: Luciana Lopes Moreira Mariano (OAB: 193951/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1353 QUEIROZ - OAB/SP nº.:175380; JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES - OAB/SP nº.:95880; Processo nº.: 415.01.2007.002051-3/000000-000 - Controle nº.: 62/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ADRIANO FERREIRA - Fls.: 49 a 49 - Vistos, Intime-se o defensor dativo para apresentação de defesa no prazo de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2015 01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 07 de julho p. futuro, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.Expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 dias, para oitiva da vítima.Requisite-se e intimem-se. - Advogados: DARLENE LUISA BARBO FALBO - OAB/SP nº.:240445; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2039 defesa, no prazo de 05 dias.Intimem-se. - Advogados: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL - OAB/SP nº.:86514; Processo nº.: 415.01.2007.005227-8/000000-001 - Controle nº.: 190/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIA LEMES ROSA - Fls.: 129 a 129 - Defiro a cota retro.Expeça-se edital de citação da ré, com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2122 Processo nº.: 415.01.2009.000922-1/000000-000 - Controle nº.: 55/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALÉRIO CORNÉLIO DO CARMO - Fls.: 117 a 121 - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO VALERIO CORNELIO DO CARMO a uma pena de 07 meses de detenção,