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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - Página 2015

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TJSP 11/05/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 469

2015

01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 07 de julho p. futuro, às 14:30 horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.Expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 dias, para oitiva da vítima.Requisite-se e intimem-se. - Advogados:
DARLENE LUISA BARBO FALBO - OAB/SP nº.:240445;
Processo nº.: 415.01.2007.003494-0/000000-000 - Controle nº.: 110/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON
RODRIGUES DA MOTA - Fls.: 73 a 73 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição
sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após
a instrução criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls.
01D/02D, em seus regulares efeitos e designo o dia 07 de julho p. futuro, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates
e julgamento.Requisite-se e intimem-se. - Advogados: ALVARO ABUD - OAB/SP nº.:126613;
Processo nº.: 415.01.2009.000112-3/000002-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: Justiça Pública X GUSTAVO DA SILVA
NOGUEIRA - Fls.: 20 a 20 - Manifeste-se o M.P.Em que pese a manifestação ministerial, defiro o pedido de restituição de bem
apreendido. Conforme alegado pela parte, comprovou-se a fls. 05 destes autos que a motocicleta apreendida quando da prisão
em flagrante do acusado Gustavo pertence, na verdade a VALDEMIR NOGUEIRA. Desta forma, não há que se falar no aguardo
da análise do pedido para o momento da prolação da sentença, eis que, pela lei processual apenas a perda do bem deve ser
analisada neste momento. Assim, provada a origem lícita do produto, é medida de rigor a liberação deste, nos termos do art. 60
§ 2º da Lei 11340/06. Além disso, não há que se falar no interesse do aludido bem para o deslinde da ação, eis que já encerrada
a instrução processual. Restitua-se o bem à pessoa de Valdemir, expedindo-se o necessário. Fica o Defensor intimado a
apresentar suas alegações finais no processo principal. - Advogados: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS - OAB/SP
nº.:67969; ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:218199; ROLDAO VALVERDE - OAB/SP nº.:41338;
Processo nº.: 415.01.1993.000049-2/000003-000 - Controle nº.: 117/1993 - Partes: Justiça Pública X CÉLIO BATISTA
CHAVES - Fls.: 21/24. Ciência às partes. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados: KAREN BELOTO
FRANCO - OAB/SP nº.:263436.
Processo nº.: 415.01.2005.003624-7/000000-000 - Controle nº.: 04/2005- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON LIBÓRIO
D EMORAES Fica a Dra. defensor intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias - Advogados: KARINA DA
SILVA BELOTO OAB-SP 212.981.
Processo nº.: 415.01.2006.002249-2/000000-000 - Controle nº.: 3/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON PIRES DA
SILVA - Fls.: 215 a 215 Fica a defesa intimada a apresentar as contra-razões de apelação, no prazo legal - Advogados: PAULO
CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707.
Processo nº.: 415.01.2006.001135-8/000000-000 - Controle nº.: 51/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIRIAM DOS
PRAZERES e outros - Fica a Dra. defensor intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias - Advogados:
VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO - OAB/SP nº.:97407.
Processo nº.: 415.01.2008.001869-8/000000-000 - Controle nº.: 93/2008 - Partes: Justiça Pública X PAULO JOSÉ MONTEIRO
DIAS - Fica o Dr. Defensor devidamente intimado de que foi designado, na Segunda Vara Judicial da Comarca de Cândido MOta,
nos autos da Carta Precatória Controle, nº 53/2009, o dia 18-05-2009, às 14:00, horas, para a realização de audiência para a
inquirição da vítima residente naquela Comarca - Advogados: DANIEL BARBO FALBO - OAB/SP nº.:244805.
Processo nº.: 415.01.2008.002515-0/000001-000 - Controle nº.: 122/2008 - Partes: Justiça Pública X NELSON SANDRI - Fls.:
26 a 26 - NELSON SANDRI - Fica a Dra. defensor intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias - Advogados:
ADRIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:220365; LOREINE APARECIDA RAZABONI - OAB/SP nº.:126123; MARCILENE
MARIN - OAB/SP nº.:201444; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; ROSVALDIR CACHOLE - OAB/SP
nº.:240675.
Processo nº.: 415.01.2007.005668-0/000000-000 - Controle nº.: 212/2007 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO RICARDO
THOMAS - Fica o Dr. Defensor devidamente intimado de que foi designado, na Terceira Vara Judicial da Comarca de Santa
Cruz do Rio Pardo, nos autos da Carta Precatória Controle, nº 64/2009, o dia 12-05-2009, às 15:20, horas, para a realização
de audiência para a inquirição da testemunha residente naquela Comarca - Advogados: DANIEL BARBO FALBO - OAB/SP
nº.:244805.
Processo nº.: 415.01.2006.000776-7/000000-000 - Controle nº.: 23/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉLCIO DE SOUZA
BRITO - Fica a Dra. defensor intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias - Advogados: ADRIANA FERREIRA
DA SILVA - OAB/SP nº.:220365.
Processo nº.: 415.01.2008.001097-7/000000-000 - Controle nº.: 48/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO FRANÇA
ARAÚJO Fica o Dr. Defensor devidamente intimado de que foi designado, na Primeira Vara Criminal da Comarca de Ourinhos,
nos autos da Carta Precatória Controle, nº 215/2009, o dia 19-05-2009-2009, às 16:45, horas, para a realização de audiência
para a inquirição da testemunha residente naquela Comarca - Advogados: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES - OAB/SP
nº.:240586;
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 670.121 JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL APARECIDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Manifestem-se o M.P. e a defesa, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos Fica o defensor intimado a manifestar-se
conforme determinado no despacho supra - Advogado: CHARLES BIONDI-OAB-SP 201.352.
Execução nº 770179 JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON PIRES DA SILVA - Fls. 33. Fls. 33. Manifeste-se a defesa, no prazo
de 05 dias. Após, voltem conclusos Fica o defensor intimado a manifestar-se conforme determinado no despacho supra Advogados: CHRISTIANE BERGONSO MOREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:202945 .

Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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