Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2055 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDMILSON DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.004777 Nº ORDEM:13.01.2011/000159 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/106 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADAIR APARECIDO VALLE E OUTRO VARA:1ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1999 horas para oitiva da testemunha de defesa residente naquela Comarca - Advogados: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP nº.:86514; Processo nº.: 415.01.2006.006303-8/000000-000 - Controle nº.: 241/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO DA SILVA - Fica o Dr. defensor intimado de que foi designado na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1121 223 COMARCA DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER ao Sentenciado José Aparecido dos Santos, portador do RG nº 51.552.728, filho de Severino Ferreira dos Santos e de Benedita Augusta dos Santos, nascido aos 30/07/1968, em Araxa/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, que fica pelo presente INTIMADO a comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2082 réu, no endereço fornecido a fls. 238, 243 e 249.Intimem-se. - Advogados: SILVIA MARIA GANDAIO - OAB/SP nº.:109084; Processo nº.: 415.01.2004.004232-4/000000-000 - Controle nº.: 000125/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO APARECIDO DA SILVA - Fls.: 243 - Defiro a cota retro. Expeça-se carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1924 Processo nº.: 415.01.2009.003603-0/000000-000 - Controle nº.: 000150/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ DE OLIVEIRA ROSA - Fls.: 58 a 58 - HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a composição cível realizada entre as partes (fls. 45-apenso 042/2010-JE).JULGO EXTINTA a punibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2632 pelo agente. A fraude, o engano, é apenas o meio de que se serve o meliante para alcançar o ilícito objetivo(TACRIM-SP-CJLauro Malheiros-JUTACRIM 32/141).Sendo certa a materialidade e a autoria, de rigor a condenação. Outrossim, de rigor o reconhecimento da continuidade delitiva, porquanto despontou nítido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1937 MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 415.01.2011.005042-1/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - FÁBIO HENRIQUE FRANCO ME X PAU D’ALHO PRODUÇÃO DE CANA DE AÇUCAR LTDA - (Fica a procuradora Fernanda intimada para regularizar sua petição inicial, no prazo de cinco (05) dias, assin