9 resultados encontrados para 415.01.2009.000923-4/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 573 765 299. SILVIA DOS SANTOS GARCIA CARVALHEIRO, professora 300. SILVIA PIRES DE MORAES SIMÕES, professora 301. SIMONE CRISTINA FLORIANO, Serv. Público Municipal 302. SOLANGE APARECIDA REIS, servidora pública estadual 303. SONIA REGINA DE OLIVEIRA, digitadora 304. SORAIA CRISTINA SIQUEIRA ARANTES VIANA, Auxiliar de escritório 305. SUELI LOPES
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1845 em 03 (três) dias. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, que será reduzida pela metade para o caso de pronto pagamento (Parágrafo único, do Art. 652-A, do Código de Processo Civil). Expeça-se mandado ou carta precatória, conforme for o caso, constando-se nel
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1850 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/74 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. D. V. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003837-31.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:13.01.2013/000131 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:MAUS TRATOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/75 JUSTIÇA PÚBLICA:J
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2119 Nº ORDEM:11.01.2011/000151 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:5530-2 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Autor do Fato:DANIELE CRISTINA ARRUDA REIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2004.004388-3/000000-000 - Controle nº.: 000157
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2246 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 17/09/2010 PROCESSO:415.01.2010.003708 Nº ORDEM:13.02.2010/000143 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/126 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAFAEL LAMIN VARA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2134 Processo nº.: 415.01.2006.003643-1/000000-001 - Controle nº.: 150/2006 - Partes: Justiça Pública X ANDRÉ APARECIDO LINO - Fls.: 173 a 173 - Vistos, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ANDRÉ APARECIDO LINO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9.099/95. Feitas as comunica
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1927 Processo nº.: 415.01.2005.003657-6/000000-000 - Controle nº.: 163/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO HENRIQUE BARBOSA - Fls.: 334 a 334 - Fls. 331/333. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias.Após, voltem conclusos. Intimem-se. (fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a não localização da tes
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2026 peixes naquele momento (fls. 98/101).Em que pese as alegações da Douta Defesa, há prova nos autos suficiente para a condenação. A testemunha de acusação ouvida em juízo foi firme ao dizer ter visto tralhas de pesca e sacos no interior do veículo dos acusados, porém, estes não estavam no local. Posterio