Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2092 de Justiça, figurando como depositário fiel do bem a ser apreendido, bem como, a COMPLEMENTAR AS DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$4,95 e R$11,50 com o pedágio)” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2823 Públicos - peculato). Prescrição: 24.06.2016. Intimem-se. (Fica a defesa devidamente intimada a apresentar suas razões de recurso no prazo legal) - Advogados: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:150226; RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS - OAB/SP nº.:277345; Processo nº.: 415.01.2009.004606-3/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1281 Processo nº.: 415.01.2009.000922-1/000000-000 - Controle nº.: 55/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALÉRIO CORNÉLIO DO CARMO - Fls.: 101 a 101 - Em face da não manifestação da defesa, apesar de devidamente intimada (fls. 99v), julgo PRECLUSA a produção da prova referente a oitiva da testemunha de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2521 E USO DE DOCUMENTO FALSO. Nulidade da sentença. Inocorrência. Reconhecimento da continuidade delitiva deste com outros delitos apurados em feitos diversos, impossibilidade. Pleito que ser deduzido em sede de execução (art. 82, do CPP). Matéria preliminar rejeitada.(...) (in TJSP, relator Tristão Ribeiro, 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2340 KARINA DA SILVA BELOTO - OAB/SP nº.:212981; Processo nº.: 415.01.2009.004845-4/000000-000 - Controle nº.: 000300/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA - Fls.: 77 a 83 - VISTOS. ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 155, c