Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1579 CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X APARECIDO ANTONIO ZIGLIO E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Execução, em função de acordo firmado entre as partes, hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 26/27), de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 115 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.345966-0; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 642.01.2009.006567-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Messias Aparecido Faustino Pereira; Advogado: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB: 212268/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1654 CRIMINAL Processo nº.: 415.01.2010.000469-0/000000-000 - Controle nº.: 39/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAMELA APARECIDA LEME e outro - Fls.: 76 - Em que pese as alegações suscitadas pela defesa (fls. 61/67 e 68/74), verifica-se que as mesmas referem-se ao mérito da causa e serão apreciadas após dil