TJSP 08/06/2010 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1579
CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X APARECIDO ANTONIO ZIGLIO E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Execução, em
função de acordo firmado entre as partes, hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fls. 26/27), declarando suspensa a presente execução durante
o prazo concedido pelo(s) credor(es) para que o(a) devedor(a) cumpra(m) voluntariamente a obrigação (art. 792, do CPC), ou
seja até 20 de novembro de 2010, ficando consignado, porém, que findo o prazo sem cumprimento da obrigação o processo
retomará o seu curso (parágrafo único do artigo e código supracitados). - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV
ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 02/06/2010
PROCESSO:415.01.2010.002344
Nº ORDEM:11.01.2010/000169
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/17
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA - AVERIGUADO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2010.002347
Nº ORDEM:11.01.2010/000170
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL
Requerido:JEFERSON - CONHECIDO POR JEFINHO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2010.002355
Nº ORDEM:11.02.2010/000174
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/80
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FABIANA DE CÁSSIA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
MM. Juiz ALESSANDRA MENDES SPALDING Juíza de Direito
CRIMINAL
Processo nº.: 415.01.2009.001725-6/000000-000 - Controle nº.: 92/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVANICE FERREIRA
GUEDES e outro - Fls.: 279 - Recebo o recurso de fls. 278, em seus regulares efeitos. Às razões e contrarrazões, no prazo legal.
(aptresentar as razões do recurso) - Advogados: ADRIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:220365; LOREINE APARECIDA
RAZABONI - OAB/SP nº.:126123; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707;
Processo nº.: 415.01.2010.000469-0/000000-000 - Controle nº.: 39/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAMELA APARECIDA
LEME e outro - Fls.: 112 - Recebo o recurso de fls. 111, em seus regulares efeitos. Às razões e contrarrazões, no prazo legal.
Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, a fim de ser distribuídos a uma das
Câmaras de Direito Criminal. (apresentar as razões do recurso) - Advogados: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO - OAB/
SP nº.:275023;
Processo nº.: 415.01.2010.000691-9/000000-000 - Controle nº.: 56/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO
COSTA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 247 - As testemunhas não intimadas (fls. 243) foram arroladas pela defesa. Logo, intimemse os Doutos Defensores dos co-réus Sileide, Luis Carlos e Solange para manifestarem sobre a certidão de fls. 243vº. (Certidão
de fls. 243: Certifico e dou fé haver DEIXADO DE INTIMAR do referido as testemunhas CARLOS ROBERTO DE SOUZA,
CRISTIANO ISAC AMARO e SIDNEI DA SILVA, uma vez que, conforme informações obtidas nos referidos assentamentos rurais,
destas, a primeira transferiu residência para esta cidade de Palmital, em endereço ignorado, a segunda é lá desconhecida, e a
ultima reside na cidade de Assis,SP, em endereço não ignorado, comparecendo à gleba que possui em um dos assentamentos
esporadicamente) - Advogados: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO - OAB/SP nº.:175461; SERGIO AFONSO MENDES OAB/SP nº.:137370; THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS - OAB/SP nº.:229705;
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº.: 231/09 - Partes: L.H.O. e J.O.S. x K.R.D. - Fls.: 20vº - Depreque-se à Comarca de Ourinhos-SP, a oitiva da
requerida, a fim de que manifeste sua concordância ou não com o pedido inicial (art. 166, parágrafo único, do ECA). Advogado:
ELSIO MAGGI - OAB/SP nº.:190191;
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