5 resultados encontrados para 415.01.2011.004409-9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2255 presente decisão, cabendo ao INSS encaminhar as demais informações à agência caso necessário. Fixo desde já multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia, limitado a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o caso de não cumprimento da decisão no prazo, em desfavor do INSS. Fixo os honorár
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2009 julgo extinto o presente processo por perda superveniente de seu objeto, o que faço para extinguir o feito sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 267, XI,do CPC. Custas pela autora. Sem honorários ante a ausência de citação. P.R.I. Palmital, 28 de outubro de 2011. Alessandra Mendes Spalding
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2010 E OUTROS - Fls. 32/v - A prova documental inicial demonstra que o requerente contratou regularmente com o requerido, sendo que dos termos do contrato verifica-se plena vigência da relação contratual, presumindo-se a boa-fé dos contratantes. Não obstante se cogite da possibilidade de sua rescisão unilate
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1565 AG. BEBEDOURO ) - Fls. 327 - Sentença nº 671/2013 registrada em 30/07/2013 no livro nº 183 às Fls. 256: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 313/314 e, em consequência, julgo extinto o presente processo de embargos à execução, sem res