Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1862 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ADRIANO MARCOS HONÓRIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.001763 Nº ORDEM:13.01.2011/000061 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/35 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NEUSA LUCIA DE PAULA VARA:1ª. VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1663 Nº ORDEM:13.01.2009/000004 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/69 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MÁRCIO APARECIDO FOGAÇA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.000118 Nº ORDEM:13.02.2009/000008 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2001 sua jurisprudência, assentando que: “PROCESSUAL - DESAPROPRIAÇÃO - IMISSÃO PROVISÓRIA - PRÉVIA AVALIAÇÃO JUDICIAL - A imissão provisória em imóvel expropriando somente é possível mediante prévio depósito de valor apurado em avaliação judicial provisória” (STJ - IUJUR em RESP nº 19.764-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1905 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CLAUDINEI FARIA FRANCO - AVERIGUADO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.001638 Nº ORDEM:11.02.2010/000134 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/17 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CLAUDINEI FARIA FRANCO - AVERIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2319 PROCESSO:415.01.2012.002534 Nº ORDEM:11.01.2012/000183 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/578 Declarante:V. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2012.002533 Nº ORDEM:11.02.2012/000173 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2040 Processo nº.: 415.01.2004.004568-5/000000-000 - Controle nº.: 172/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Fica o assistente de acusação intimado a apresentar as contra-razões da apelação Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; ARIVALDO MOR