15 resultados encontrados para 416.01.1996.000128 0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2441 Juízo das Execuções Criminais. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para o fim de CONDENAR o réu CÉLIO PRUDÊNCIO DA CONCEIÇÃO, portador do RG. nº 40.612.713-SSP/SP, filho de João Prudêncio e Antonia Maria da Conceição, como incurso no artigo 155, caput, c
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1992 em parte, o pedido inicial com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato, determinando-se, outrossim, a imediata reintegração na posse do imóvel, não havendo que se falar em restituição das prestações pagas pelos réus, haja vista que não compr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1954 416.01.1998.000598-0/000000-000 - nº ordem 307/1998 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MOURA RODRIGUES & NEVES E OUTROS - Fls. 93 - Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a exeqüente, requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - A
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1497 HIGA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, e CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A., de forma solidária, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais), correspondendo a cada autora o valor R$ 35.625,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco