5 resultados encontrados para 416.01.2011.000108-7/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2136 por equívoco ou esquecimento, deixaram de declararem ao senhor Oficial do Cartório a intenção de acrescer ao nome do cônjuge virago o sobrenome do esposo. Ressalta-se o parecer favorável do Ministério Público. Por fim, a retificação não trará nenhum prejuízo a terceiros. Ante o exposto, nos termos d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2006 todo o exposto, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 18 e JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes acima mencionadas, com amparo no Artigo 226, §6º, da Constituição Federal (alterado pela Emenda Constitucional nº 066/2010) e extingo o processo com
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2118 49 - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620 416.01.2010.004379-8/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. A. F. D. S. X P. T. D. S. B. - Fls. 42 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.41/41-ver
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2223 Int. (RECADO: procurador da autora recolher a diligência do oficial de justiça). - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/ SP 251339 416.01.2011.000092-9/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Execução de Alimentos - A. I. C. D. S. E OUTROS X V. C. D. S. O. - Fls. 14 - Vistos. Ante o documento de fls. 06, defiro a