5 resultados encontrados para 416.628.778-89 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2880 pelo cumprimento (fls.158 e 163).É o relatório. Decido.Considerando os relatórios juntados aos autos, verifica-se que que a executada cumpriu integralmente as medidas que lhe foi imposta: LA pelo prazo de 06 meses e PSC pelo prazo de 04 meses (unificado).Destarte, declaro encerrada a medida e julgo extinto
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3723 Florínea - Penit., ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP) Processo 0004023-19.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Henrique Pereira de Jesus - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: AMAND
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3724 Diante da notícia de que o sentenciado Paulo Ricardo da Silva Barreto, CPF: 416.628.778-89, MT: 679.863, RG: 47.562.720, RJI: 180554916-77, preso e recolhido na Penitenciária de Pracinha, praticou falta disciplinar de natureza grave em 22/05/2019 (fls. 313) e considerando que a prática de falta grave acarre
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3670 Processo 0006071-94.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: IVY CAMILA GALIAN (OAB 410278/SP) Processo 0006359-13.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Railson Souza de Oliveira Cu