5 resultados encontrados para 417.01.2002.007019 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2810 RELAÇÃO Nº 0163/2017 Processo 0001276-96.2011.8.26.0417 (apensado ao processo 0002382-30.2010.8.26.0417) (417.01.2011.001276) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Roberto Menezes - Conselho Regional de Quimica Iv Regiao Sp - Vistos. Cumpra-se o V. Ac
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2190 DA CDA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. A exceção de pré-executividade não é ação autônoma nem chega a ser incidente processual. É de tão restrito espectro que, criação da jurisprudência, se resume a uma simples petição convenientem
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2729 2004, mesmo interregno em que efetivamente o executado figurava como sócio administrador da sociedade devedora. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução fiscal até seus ulteriores termos. Intimem-se as partes desta decisão, devendo a exequente se
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1958 processo. Em razão do princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC.” P.R.I.C - ADV: ARLINDO DUARTE MENDES (OAB 56494/SP), WALDINEI SILVA CASSIANO (OAB 114709/SP) Processo 0006526-76.2012.8.26.0417 (417.01