9 resultados encontrados para 417.01.2006.001469-6/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1369 do agravo interposto pelo réu, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. 6.A perícia designada não foi realizada em razão do réu estar residindo no Japão (fls.92). 7.A expedição de carta rogatória ao Japão deve obedecer a vários requisitos e exigências, dentre os quais o prazo mínimo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 7531971 7558019 7486939 7479018 7457942 7448494 7387135 7365190 7355492 7359706 7335570 7319596 7322957 7275460 7264165 7236268 6556801 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1609 417.01.2009.005524-9/000000-000 Todos ALESSANDRO CESAR CUNHA (134615-SP) 417.01.2007.009557-3/000000-000 Todos ANTONIO RODRIGUES (131125-SP) 417.01.2009.002198-0/000000-000 Todos
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2179 me os autos conclusos para reforma ou não da decisão agravada. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495 417.01.2002.001464-0/000000-000 - nº ordem 410/20
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2163 417.01.2005.006915-9/000000-000 - nº ordem 1601/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON JOSÉ LOURENÇO X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 219 - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para comparecer à perícia. Ciência às partes de que foi designado o dia 22/10/2009, às
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1379 DA FAZENDA ESTADUAL (FLS. 138): “Para que possa haver manifestação efetiva sobre o imposto recolhido é necessário que o inventariante providencie protocolização das declarações do ITCMD (doações) perante a repartição fiscal competente, consoante determina o artigo 26 do Regulamento do ITCMD (Decret
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1931 manifestação do(a) autor(a), remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. - ADV ANDREZA SICHIERI MANTOVANELLI PESTANA MOTA OAB/SP 184592 - ADV DANIEL PESTANA MOTA OAB/SP 167604 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 0001469-87.2006.8.26.0417 (
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1851 para eventual manifestação do INSS (30 dias). 6.Caso seja informada a existência de débito, INTIME-SE o(a) autor(a) a se manifestar, no prazo de 15 dias, e, a seguir, tornem os autos conclusos para decisão. 7.Decorrido o prazo do item 3 sem que o INSS informe a existência de débito para compensação, EXPE�
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3418 417.01.2004.001371-7/000000-000 - nº ordem 687/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSE CIRIACO PASSOS X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 418 - Vistos. Diante da inércia da ré, OFICIE-SE ao IPESP comunicando o não recolhimento das taxas da OAB (de