Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2085 REGINA MORAES - OAB/SP nº.:123342; 3ª Vara Processo nº.: 417.01.2007.012512-3/000000-000 - Controle nº.: 000764/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DOS SANTOS - Fls.: 0 - 1- Não concorrendo quaisquer das hipóteses que autorizam a absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1440 de acordo, para posterior homologação. Int. Pta.., d.s. - ADV ALESSANDRO CESAR CUNHA OAB/SP 134615 - ADV RICARDO SERRA OAB/SP 212828 - ADV THAISLAINE BARBARA SUZUKI OAB/SP 256145 - ADV JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 263919 - ADV GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS OAB/SP 273528 - ADV PAULO SERGIO DE LORENZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1788 dias, contados da intimação para pleitear a substituição da penhora, conforme o artigo 668 do CPC, bem como para eventuais embargos em 15 dias. Aguarde-se o decurso do prazo, e sem prejuízo, diga o credor em termos do prosseguimento, visto que o bloqueio se deu em valor abaixo do débito. (valor bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2334 FREITAS FILHO X MANOEL DOS SANTOS ARAUJO - Fls. 30 - Em face da certidão supra exarada, HOMOLOGO a avaliação do bem penhorado às fls. 28, devendo o exeqüente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em cinco dias, informando se deseja a adjudicação ou leilão dos referidos bens. - ADV ALESSANDRO CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2184 417.01.2007.003367-5/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Condenação em Dinheiro - MARILURDES FARIA BACCHI VARRONE - ME X SILVANE DA SILVA ALMEIDA - Fls. 82 - Defiro o pedido de adjudicação do bem penhorado nos autos, em favor do exeqüente. Efetue-se a conta do débito, a fim de verificar eventual diferença ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2332 do CP).Quanto à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, o legislador estabeleceu, no artigo 44 do Código Penal, critérios para orientar a avaliação sobre a necessidade e suficiência da substituição.No caso dos autos, a acusada satisfez os requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1752 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH 417.01.2003.005203-6/000000-000 - nº ordem 401/2003 - Condenação em Dinheiro - BENEDITO ISIDORO PEREIRA X VERA LUCIA KOKANS - Fls. 139 - CERTIFICO e dou fé, que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3999 417.01.2006.003734-6/000000-000 - nº ordem 761/2006 - Condenação em Dinheiro - ROSALI APARECIDA CERANTO X TATIANE CRIST AGUIAR RIBEIRO - Fls. 69 - Tendo em vista a renúncia de fls. 67/68, proceda-se as anotações necessárias nos registros deste cartório e no sistema informatizado quanto à procuradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4009 417.01.2006.002823-0/000001-000 - nº ordem 549/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos do Devedor DORIVAL APARECIDO DOS SANTOS X CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR - Fls. 09 - V. Considerando a proposta de acordo realizada pelo devedor principal nos autos originais às fls. 64, deixo por ora de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1944 exequente providencie o endereço atual do executado. (o auto de adjudicação encontra-se lavrado, devendo o(a) exeqüente comparecer em cartório para assiná-lo) - ADV CELINA APARECIDA ANDREATTI BRUSCHI OAB/SP 140740 417.01.2006.006457-4/000000-000 - nº ordem 1283/2006 - Execução de Título Extrajudicial -