7 resultados encontrados para 417.01.2010.004165-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2092 o protesto do título não emitido pela demandante. Comprovada a responsabilidade e o prejuízo in re ipsa, resta quantificar o valor da compensação, considerando-se o grau de ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma. Ademais, o valor arbitrado deve ser capaz de reparar o dano sofrido pela autora, levando-
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2865 417.01.2010.001393-9/000000-000 - nº ordem 304/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - MARINA GARMS MACEDO X BANCO BRADESCO SA - Fls. 21 - CERTIFICO e dou fé, que os autos estão com vista obrigatória ao(a) exeqüente para manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo em vista que decorreu o
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2223 417.01.2010.002712-0/000000-000 - nº ordem 532/2010 - Condenação em Dinheiro - CARLOS IVONEI LOUREIRO X POSTO CENTRAL COM T C LTDA - Fls. 66 - Vistos. O demandado acostou documentos na peça da alegação final. MANIFESTE-SE a parte contrária, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. INTIMEM-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2353 sucumbência, nos termos da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, efetuem-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 417.01.2010.002976-2/000000-000 - nº ordem 614/2010
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2359 as comunicações de praxe, fica deferida a incineração do processado, conforme previsão legal. P.R.I. - ADV ALINE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 254990 417.01.2010.002038-2/000000-000 - nº ordem 436/2010 - Declaratória (em geral) - APARECIDA DA SILVEIRA X BANCO BMG - Fls. 149 - V Recebo o recurso a fls. 118/148. Ao
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2012 artigo 46 do código consumerista. Igualmente, “o ressarcimento de despesa de serviços bancários” mitiga desproporcionalmente a regra esculpida no artigo 51, XII, do Código de Defesa do Consumidor, suportando o consumidor com os custos da cobrança a cargo da instituição financeira. Nessa toada, a tarifa