Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2083 M. Juiz ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 417.01.2011.003766-3/000000-000 - Controle nº.: 000244/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA e outro - Fls.: 0 - Vistos.Verifica-se que os denunciados foram notificados para ofertarem defesa preliminar obrigat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3442 FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE - OAB/SP nº.:273519; MARCELO MAFFEI CAVALCANTE - OAB/SP nº.:114027; RENATA MAFFEI CAVALCANTE - OAB/SP nº.:127655; Processo nº.: 417.01.2010.007158-1/000000-000 - Controle nº.: 000478/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ARAUJO ALVES e outro - Fls.: 0 - Intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2132 Processo nº.: 417.01.2004.005534-1/000000-000 - Controle nº.: 000623/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VENIR DA COSTA TEIXEIRA - Fls.: 0 - Processo nº 417.01.2004.005534-1 (Controle n° 623/2005) V. Verifica-se que o V.Acórdão transitou em julgado para a Defesa (fls. 229), assim, COMUNIQUE-SE a ocorrênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1805 V. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência ao recurso, formulado pelo defensor do acusado Paulo Rogerio Soares Carvalho (fls. 174), assim, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e comunique-se à Superior Instância. EXPEÇA-SE guia de recolhimento para o registro no Rol dos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2702 3ª Vara local.O acusado, em seu interrogatório, declarou que confirma o que disse no dia da audiência, alegando que na ocasião dos fatos mencionados no processo crime nº 606/08 encontrava-se embriagado e que não lembra o que disse no distrito policial na fase de inquérito que acarretou a denúncia no proc