Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2010 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, os quais autorizam a prática de atos meramente ordinatórios e de aprimoramento dos serviços, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1901 EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, ficando sua cobrança condicionada ao disposto no art. 12 da lei 1060/50, já que dela é beneficiária. Indevida condenação em hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2088 417.01.2011.005440-7/000000-000 - nº ordem 825/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARILZA DE FATIMA SALMAZO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 45 Vistos. Fls.40/41; O pedido será apreciado oportunamente. Cite-se a ré, como fora determinado ás