5 resultados encontrados para 417.01.2012.000677-7/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2430 C. Superior Tribunal de Justiça, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da contraparte. Intime-se o réu para se manifestar sobre o recurso (fls.101/104). Prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos. ADV JOÃO RODRIGO DA SILVA CAMARGO OAB/SP 280000
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2362 217804 - ADV JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI OAB/SP 268642 - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183 417.01.2008.006251-5/000000-000 - nº ordem 614/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE ANTONIO DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2018 26.04./2.012, às 14 h30, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência supra, acompanhada(o) de advogado, cientificando-a(o) de que sua ausência importará revelia, além de confissão quanto á matéria de fato (art.
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2681 com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a demonstração de resistência por parte do devedor da obrigação, já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução de conflitos. 4. Em regra, não se materializa