Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DES. IVO FAVARO BERTONI DO VALE DELMONDES ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 42 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 380941-37.2012.8.09.0026(20129380941

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 26 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 243081-56.2017.8.09.0175(201792430817) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : LUIZ JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 27 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO : 135031-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DARIO BEZERRA DE SOUZA VITIMA : GETULINO RODRIGUES DE JESUS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMEN

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO DR.ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIR O PARA DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 432422-14.2011.8.09.0175 640 EXECUCAO PENAL GABRIEL FELIPE SANTIAGO GEFERSON FAUSTINO VIEIRA 38557 GO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIR 9345 GO - LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA DESP

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 FOI MANIFESTADA A VONTADE DO DEFENSOR DO ACUSADO THIAGO AS FLS. 189/190 DE APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO EM INSTANCIA SUPERIOR. PORTANTO, ABRA-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES, APOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CO NTRARRAZOES E POR FIM REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA/GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. GUSTAVO DAL

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 verifica-se que noticiada a suposta ocorrência do abuso sexual foram empreendidas diligências que culminaram na prisão do paciente, efetuada, ao que parece, no mesmo dia do fato, situação que, em tese, se amolda ao artigo 302, II, do Código de Processo Penal. De qualquer forma, está superada eventual irregularidade na prisão em flagrante, vez que já convertida em

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PROCESSO: 201600127015 DESPACHO TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA A FL. RETRO-V, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 05 DA LEP E RESOLUCAO 113 DO CNJ, APOS O CUMPRIMENTO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO JHONATAN SANT OS DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO-AS A VARA DE EXECUCOES PENAIS, BEM C OMO OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E ADOTEM-SE

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NEGATIVA. NR. PROTOCOLO : 43532-94.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GABRIEL FLORENCIO FERREIRA INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA ADV IND : 29882 GO - JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, 319 E 321 DO CPP, HOMO LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA A JOSE CARLOS DA SIL

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LICO LA ATUANTE PLEITEOU A DECLARACAO DE INCOMPETENCIA EM RAZAO D A POSSIVEL EXISTENCIA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, T ENDO ESTE JUIZO SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO, RESTANDO CONSOLIDADA NESTA 5 VARA CRIMINAL, ATRAVES DO ACORDAO DE FLS. 154/159, A COM PETENCIA PARA JULGAMENTO DOS AUTOS. ATO CONTINUO, A DEFESA DO ACU SADO FORA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGACOES

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I DECISAO 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 alteração do regime prisional para um dos processados. 7- A reparação mínima dos danos causados às vítimas pela infração é norma cogente (inc. IV, do art. 387, do CPP), sendo dever do magistrado fixá-la na senten