5 resultados encontrados para 420.01.2004.000852 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 789 c/c com o Comunicado CG nº 1.307/2007. Paranapanema, 16 de novembro de 2009. Eu subscrevi. Lucimeire Sedano Cavalari Escrevente Técnico Judiciário Matrícula TJ 814041-1 - ADV PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS OAB/SP 117827 - ADV CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA OAB/SP 120036 420.01.2001.001052-7/000000-000 -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 596 DOMINGUES LEITE - A questão tributária é estranha aos autos. Cabe á peticionante valer-se da via própria para questionar a exigência da penalidade pela Fazenda, sendo descabido o pronunciamento judicial declaratório de inexigibilidade dos valores na presente demanda. Assim, indefiro o pedido retro. Aguard
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 528 certidão de óbito de fls. 193, ocorrida aos 07 de maio de 2003, reconsidero a determinação de fls. 192, oficiando-se a autarquia com urgência para as medidas cabíveis. No mais, manifeste-se o requerido (INSS), no prazo de 10 dias, acerca da habilitação dos herdeiros de fls. 194/211. Int. - ADV EZIO RAHAL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2503 intactos, a devolução com a decisão final com a certidão de trânsito em julgado (fls. 206). Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP) Processo 0000283-44.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000