3 resultados encontrados para 420.543.398-06 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2000 Processo 1002428-26.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Alimentos gravídicos - B.C.S.P. - R.B.F.O. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 45), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 39/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2324 distribuído por dependência à ação de alimentos, sob o nº 0010839-90.2008.8.26.0362, porém o pedido de exoneração de alimentos deverá ser formulado em ação autônoma, com livre distribuição.Não sendo, portanto, o caso de distribuição por dependência, retornem ao Distribuidor para livre redistrib