Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2034 O Superior Tribunal de Justiça - apesar de ainda ser partidário da vigência da Lei n. 1.060/50 - já se pronunciou no sentido de que o juiz pode indeferir os benefícios da justiça gratuita se tiver fundadas razões para isso: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento pelo Juiz - Fundadas razões. O benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1964 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP X LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - Fls. 205 - Vistos. 1.Expeça-se M.L.J da quantia depositada às fls. 199. 1.Intimado a manifestar-se sobre o pagamento total da dívida, o exeqüente quedouse inerte. 2.Assim, ante a inércia do exeqüente, presume-se que houve o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1622 426.01.2008.000187-6/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELMA DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 167 - Vistos. 1.Fls.166: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. 2.Após, arquivem-se. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2047 426.01.2008.002601-4/000000-000 - nº ordem 1365/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ALCINO MORETTE X BANCO SANTANDER S/A (ANTIGO BANESPA) - Fls. 107 - Vistos. Fls. 103 e fls. 106: Defiro o prazo de 60 dias para cumprimento do determinado às fls. 101. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2070 de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 426.01.2008.001887-3/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Execução de Alimentos - J. D. S. O. E OUTROS X J. B. O. Fls. 57 - Vistos. 1.Depreque novamente a citação do requerido nos endereços indicados às fls. 56. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2093 42: Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. 2.Tratando-se a presente ação de execução de título judicial, recebo a “contestação” de fls. 40/41, como impugnação. 2.Contudo, observo que nos termos do art. 475-J e §§ c.c. art. 475-M e §§ do CPC, a impugnação ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1390 426.01.2008.001619-4/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X LUIZ FERNANDO VIEIRA - Fls. 50 - Vistos. Ante o não cumprimento do acordo, nos termos do que constou às fls. 123, expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2122 426.01.2007.000478-0/000000-000 - nº ordem 189/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DAS GRAÇAS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a apelação de fls. 29/35. 2.Às contrarrazões pelo requerido. 3.Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1767 - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 426.01.2008.002425-5/000001-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3311 despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º daquele mesmo codex, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), observado, entretanto, o que consta do art. 12, da Lei n. 1.060/50 (dispositivo compatível com CF/1988 e ora lançado voluntariamente, não como erro material)