Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2247 administrativa ou judicial”. E ainda de acordo com o § 10º do mesmo dispositivo citado, “antes da expedição dos precatórios, o Tribunal solicitará à Fazenda Pública devedora, para resposta em até 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informação sobre os débitos que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2292 expedindo-se duas RPV: uma para o valor devido ao autor; outra para o valor devido ao advogado a título de sucumbências, aguardando-se sua efetivação por seis meses. Int. - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1591 426.01.2008.001352-6/000000-000 - nº ordem 727/2008 - Execução de Alimentos - J. X. D. S. X A. X. D. S. - Fls. 125 - Vistos. Aguarde-se a prisão do executado ou o decurso do prazo de validade do mandado de prisão expedido. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1700 ambos do CPC). 3.No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int. ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV EDUARDA GOMES DE VILHENA OAB/SP 249371 426.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2034 O Superior Tribunal de Justiça - apesar de ainda ser partidário da vigência da Lei n. 1.060/50 - já se pronunciou no sentido de que o juiz pode indeferir os benefícios da justiça gratuita se tiver fundadas razões para isso: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento pelo Juiz - Fundadas razões. O benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1996 ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP 268581 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV EDUARDA GOMES DE VILHENA OAB/SP 249371 426.01.2009.000311-1/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA BEATRIZ EVANGELISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55/58 - Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1926 426.01.2009.000072-2/000000-000 - nº ordem 47/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. V. R. X M. D. C. D. J. - Fls. 35 - Vistos. 1.Em que pese a revelia da requerida, trata-se de direito indisponível, de modo que, em instrução determino a realização de prova pericial, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2125 prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP 137126 426.01.2008.002540-1/000000-000 - nº ordem 1319/2008 - Execução de Alimentos - N. N. B. D. C. X A. B. D. C. - Fls.64/66: Manifeste-se a exeqüente sobre ofício encaminhado pela Vara de Família, Sucessões, Infânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1612 DO VALE GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Vistos. 1.Ante a concordância da autarquia, HOMOLOGO, para que surta os seus regulares efeitos, o cálculo de fls. 124. 2.Decorrido o prazo legal sem recurso, requisitemse os pagamentos, expedindo-se duas RPV: uma para o valor devido à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1813 ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV EDUARDA GOMES DE VILHENA OAB/SP 249371 426.01.2009.000126-0/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO MORANDINI PATROCINIO PAULISTA ME - Fls. 30 - Vistos. Caracterizada a hipótes