16 resultados encontrados para 426.01.2009.000557-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1405 tentativa de acordo. Os conciliadores do juízo atuarão nas datas de forma ininterrupta, devendo, da mesma forma, estar presente representante judicial da PMPP para a tentativa de acordo. 4. Caso haja acordo a execução fiscal será extinta sem ônus para as partes, nos termos do art. 26 da LEF, após o pagame
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1815 PROCESSO:426.01.2009.001519 Nº ORDEM:13.01.2009/000078 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/062343 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:JOSE PAULO CRUZ SANTANA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1917 Juiz de Direito - Fernando da Fonseca Gajardoni 1227/08 DEPÓSITO Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padromizados PCG Brasil Multicarteira x José Ricardo Gonzales. (Providencie o peticionante o recolhimento da guia complementar no valor de R$8,00 em guia FDT (cód. 2020) e retirar a certid�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2299 Criminal 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº. 426.01.2009.000557-1/000000-000 Controle nº 51/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA x LUCIANO GABRIEL VIEIRA RIBEIRO. Fica pela presente, o defensor nomeado intimado dos seguintes termos: Conforme ofício de comunicaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2158 alimentos já foram fixados em favor do filho no Processo n. 1006/2002, esclareça o autor a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541 426.01.2009.002639-5/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Separação (Ordinário) - J. M. R. X R. L. D. S. - Fls. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1977 OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV FABIANA APARECIDA DA SILVA NODA OLIVEIRA OAB/SP 113275 426.01.2009.001770-4/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Execução de Alimentos - P. L. S. M. X L. R. D. M. - Fls. 24 - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.Em
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1491 Manifeste-se o(a) autora, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou o meio necessário par o cumprimento da diligência. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 426.01.2009.002601-2/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Execução de Alimentos - L. H. B. D. A. X J. M. D. A. - (Certifico e dou fé que o mand
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2012 diz o autor que após haver protestado todos os títulos teve o conhecimento por intermédio de um corretor de imóveis, que caminhões foram contratados pelo devedor para levar para lugar desconhecido os bens ainda não quitados objeto do contrato inadimplido. Entretanto, não é suficiente para garantir a nec
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 2011 representa fator de limitação da discricionariedade políticoadministrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a efi
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1580 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/109 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Réu:LUCAS BATISTA ANANIAS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2009.002216-1/000000-000 - Controle nº.: 188/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JULIANA CRISTINA ALVES MORET