12 resultados encontrados para 426.01.2010.000001-2/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1709 Nº ORDEM:11.01.2010/000192 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:196.01.031457-3 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Réu:NELSON AGOSTINHO FALEIROS JUNIOR E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2010.003176 Nº ORDEM:11.01.2010/000193 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:589.01.00
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2387 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 30/11/2010 PROCESSO:426.01.2010.003829 Nº ORDEM:11.01.2010/000272 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1517 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Réu:CAIO HENRIQUE ELEUTERIO DA SILVA VARA:VA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1921 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000001-22.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000001-2/000000-000) - Controle nº.: 000003/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. D. R. P. F. e outro - Fls.: 307 - Vistos.Em v
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2077 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000001-22.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000001-2/000000-000) - Controle nº.: 000003/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X WILSON DOS REIS POLI FILHO e outro - Fls.: 320 - Vistos.Fls. 319: Defiro, providencie a Secretaria a elabor
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1788 de averbação. Arbitro os honorários advocatícios do D.Patrono no máximo permitido pelo Convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306 426.01.2010.002081-2/000000-000 - nº ordem 422/2010 - Separação (Ordinário) - J. M. M. D.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2899 dos alimentos do neto (STJ, Resp. 658.139-RS, 4ª Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 11.10.2005), determino a emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 47, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853 426.01.2010.003882-7
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1635 do CPC para que produza seus efeitos legais. Após o cumprimento do aqui estabelecido requer seja extinto o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC., comunicando-se a baixa no distribuidor. Preparo recursal no valor de R$ 345,62. (guia GARE) Porte de remessa no valor de R$ 25,00, por volume.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2502 a vítima no malfadado dia, motivo pelo qual, aliás, está sendo absolvido por força do brocardo in dubio pro reo. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA ABSOLVIÇÃO COM BASE NO INC. VI, DO ART. 386, DO CPP - INCONFORMISMO DA DEFESA - EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA - DECISÃO CONFIRMADA.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2358 futuro ou concomitante processo principal, a apreensão de pessoas ou coisas, como no caso presente, em que o autor pretende recuperar a posse dos filhos cuja guarda vindica na ação 60/2011. Após análise dos elementos amealhados aos autos, creio que a medida liminar pretendida deve ser deferida. Os docume
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2246 a proposta ministerial (fls. 111). Tendo-se em vista que o réu cumpriu apenas parcialmente a proposta ministerial, deixando de observar o que dispunha o seu item 4, segundo o qual o réu deveria providenciar a aprovação do loteamento junto à Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, bem como obter o dev