9 resultados encontrados para 426.01.2011.000222-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2716 ME X SUELI ROSA FELICIANO MOREIRA - Processo n. 007/2011 Vistos. 1.HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo formulado pelas partes às fls. 23/25. 2.Fica o exeqüente intimado, por seu advogado, que decorrido o prazo de cumprimento do acordo (05.02.2011), e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2431 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/220 AUTOR:J. P. Autor do Fato:A. C. D. S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2012.000153-7/000000-000 - Controle nº.: 000007/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO SANTIAGO RIBEIRO e outro - Fls.: 11
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2427 resida, primariamente, nos Poderes. Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revelase possível, no entanto, ao Poder Judiciário, ainda que em bases excepcionais, determinar, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2008 OAB/SP 184848 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 426.01.2012.000177-5/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Modificação de Guarda - E. R. D. N. X W. D. L. O. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a carta precatória de cita�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1366 Processo nº.: 426.01.2011.000188-3/000000-000 - Controle nº.: 000020/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCELO DONIZETE SANTANA COSTA - Fls.: 146 - Vistos.Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no art. 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3768 PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do laudo de exame de dependência químico-toxicológico, juntado nos autos. Int. - Advogados: GERSON LUIZ ALVES - OAB/SP nº.:211777; Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Patrocínio Paulista - Co
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2179 pessoa que aparentemente não tem motivos para querer prejudicar o preso - apesar de ainda não ter sido encontrada para oitiva em juízo (consta que será ouvida no próximo dia 06.08.2012), reconheceu o réu, ao menos na fase policial, como sendo o roubador.A duas, porque presente, também, ao menos um fundame
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1963 puro pragmatismo governamental. - Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e