Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2256 ASSERT 50mg e NOCTAL 2mg (30 comprimidos de cada por mês), e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários em primeiro grau. Preparo recursal no mínimo legal. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2247 426.01.2010.001815-9/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Condenação em Dinheiro - JOÃO BOSCO CONRADO JACINTHO X GUSTAVO DUTRA - Processo n. 108/2010 Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre o depósito de fls. 95, no valor de R$ 1.415,24. Int. - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176 - ADV ISABELA RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2168 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 24/07/2012 PROCESSO:426.01.2012.001758 Nº ORDEM:11.01.2012/000179 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0035980-57 JUIZO DEPREC:Juízo de Direito da Comarca de Cássia - MG AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2444 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 426.01.2011.002673-0/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOANA MARIA DE ANDRADE E SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2719 negócio, e posterior a ambas as averbações citadas (22.04.2010 e 08.09.2010).Noto, inclusive, que o comprador é pessoa da família dos vendedores (vide o sobrenome BERTELLI), o que torna mais suspeita ainda a transação operacionalizada.Ora, como bem aponta o Ministério Público, é evidente que o instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2047 não havendo qualquer prova a cargo da defesa em sentido contrário. Note-se que o resultado revelou o índice de 0,56 miligramas, o que corresponde a 11,2 decigramas. Isto representa quantidade de álcool duas vezes maior que o permitido por lei (0,6 decigramas), superando, inclusive, a margem de segurança estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2099 própria Constituição Federal, eis que o serviço essencial não está sendo prestado pelo impetrado de forma suficiente. Afinal, o direito do menor à freqüência em creche, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria. Colocar um menor na fila de espera e atender a outros, é o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2125 Condeno o pólo ativo ao pagamento das custas e despesas processuai. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. Patrocínio Paulista, d.s. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito RECEBIMENTO Na data supra recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________________, escrevente subscrevo. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2355 se de Comarca a 420 km da Capital, a citação da Fazenda via precatória inviabiliza a programação do tempo entre o ato e a audiência de conciliação, na forma do art. 7º da Lei 12.153/2009 (30 dias de antecedência). Assim, e por acreditar que tal decisão também é benéfica à Procuradoria Estadual