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426.01.2012.001599-1/000000

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11 resultados encontrados para 426.01.2012.001599-1/000000 - data: 31/07/2025

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TJSP 26/07/2012 - Pág. 2168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2168 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 24/07/2012 PROCESSO:426.01.2012.001758 Nº ORDEM:11.01.2012/000179 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0035980-57 JUIZO DEPREC:Juízo de Direito da Comarca de Cássia - MG AUTOR

TJSP 05/09/2013 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1775 requisitos do art. 312 do CPP e, ademais, tendo sido fixado o regime semi-aberto para o início do cumprimento da reprimenda, não faz sentido que aguarde a vaga no regime mais gravoso. Expeça-se alvará de soltura clausulado e, oportunamente, com o trânsito em jugado, expeça-se carta de guia e requisite-s

TJSP 14/12/2012 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1655 certidão.2. Recebo o aditamento (correção) da denúncia (fls. 65/66) e, a bem da ampla defesa dos direitos, determino, na forma da decisão de fls. 32, que se realize nova citação do acusado CLEYDSON CASTRO DE MELO, prosseguindo-se nos termos ali indicados e, não havendo resposta, concedendo-se o prazo

TJSP 20/09/2013 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1592 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 0001599-40.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001599-1/000000-000) Nº Ordem: 000068/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - SANDRA MARIA PESSONI DE ANDRADE X FAZEN

TJSP 08/08/2013 - Pág. 1662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1662 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0002374-26.2010.8.26.0426 (426.01.2010.002374-0/000000-000) - Controle nº.: 000104/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLAUDINEI DA SILVA JUNIOR - Fls.: 128 - Vistos.1. Nos termos da cota ministerial de fls. 127, homologo a desistênc

TJSP 22/01/2013 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2118 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 18/01/2013 PROCESSO:0000069-64.2013.8.26.0426 Nº ORDEM:11.01.2013/000013 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/72 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. D. S. A. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1

TJSP 06/02/2013 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2480 ofício de comunicação (fls. 80), foi nos autos da Carta Precatória nº 0000597-12.2013.8.26.0196, controle nº 61/2013, distribuída naquele Juízo em 09/01/2013, foi designado o dia 06/03/2013 às 14:50 horas, naquele Fórum, para realização do ato deprecado, junto ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cri

TJSP 20/08/2013 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1680 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 0001599-40.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001599-1/000000-000) Nº Ordem: 000068/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - SANDRA MARIA PESSONI DE ANDRADE X FAZEND

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1641 interrogados (art. 400 do CPP).Int. - Advogados: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO - OAB/SP nº.:243853; PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE - OAB/SP nº.:229173; THOMAZ DOS REIS CHAGAS - OAB/SP nº.:15058; Processo nº.: 426.01.2012.001215-8/000000-000 - Controle nº.: 000120/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLIC

TJSP 18/07/2012 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2185 financeiramente para criar uma creche municipal como a Carta Constitucional lhe impõe. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para, confirmando a liminar dantes deferida, determinar a requerida que disponibilize ao autor acesso à creche, e assim o faço com resolução do mérito da ca

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