9 resultados encontrados para 426.01.2012.002322-3/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2092 PROCESSO:0001878-89.2013.8.26.0426 Nº ORDEM:13.01.2013/000133 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/73 AUTOR:J. P. Autor do Fato:D. R. J. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001879-74.2013.8.26.0426 Nº ORDEM:13.01.2013/000134 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2290 Autor do Fato:C. A. D. S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2010.003850-0/000000-000 - Controle nº.: 000273/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANGELA MARIA DA SILVA e outros - Fls.: 584 - Devolva-se os valores e objetos apreendidos
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2018 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO CEZAR MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Cumpra-se a r. decisão superior. 2.Expeça-se certidão de honorários. 3.Em relação a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, manifeste-se o credor em termos de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1915 superior a 6 decigramas, ou sob a influência de qualquer substância psicoativa que determine dependência”. Aboliu-se, então, a literalidade da exigência de perigo concreto, de modo que a mera condução de veículo automotor nas condições descritas no tipo penal é suficiente para sua configuração. O
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2129 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2012.001491-5/000000-000 - Controle nº.: 000150/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDRE LUIS DA SILVA JORGE - Fls.: 141 - Vistos.Dou por encerrada a instrução criminal.Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1665 autoria e materialidade delitiva. Providencie a secretaria as comunicações de estilo. 2. Designo audiência una para o próximo dia 31 de julho de 2013, às 14:45 horas, requisitando-se o acusado, intimando-se o defensor, o representante do Ministério Público e eventuais assistentes de acusação (art. 399
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2748 Paulista, 02 de outubro de 2012. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito RECEBIMENTO Na data supra recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________________, escrevente subscrevo. - ADV MARIANE HASIMOTO SHIMOCOMAQUI OAB/SP 293600 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 426.01.2012.002284-6/000000-
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2761 transformação do processo, especialmente o coletivo, para implementação de mudanças sociais. De acordo com o Prof. Owen Fiss, da Universidade de Yale, o Judiciário tem um papel importante a desempenhar na realização de objetivos de justiça e equidade social, de modo que não se estranha que muitas de