Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEG UINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMIN AL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CON DENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADOS; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE DE PABLO RICK SOUSA GOMES E SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES FERREIRA EM PRISOES PREVENTIVAS, POR SEUS P ROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 190/192). INTIMEM-SE E CUMP RA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 42723-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PEN

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PR ESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, ACOLHENDO O PLEITO DA DEFESA TECNIC A. DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA S ER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRANSITO E M JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESS

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 INZE) DIAS, MANIFESTE INTERESSE NA RESTITUICAO DO REFERIDO AUTOMO VEL, SOB PENA DE APLICACAO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 42723-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO HIR

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA VÍTIMA DRA.MAYARA DE ABREU JORGE OAB/GO 32657, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. ADV ACUS PROTOCOLO NR. : 42723-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROC ENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUND O PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P APRESENTAR COMPROVANTE DE MATR ICULA EM INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR, EM 3 MESES. Q- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DES TE PREDIO, NA DATA DE 11.2.2016, AS 14:00 H

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 O ACUSADO AO PAGAMENTO DE VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE NAO HA ELEMENTOS NOS AU TOS QUE PERMITA A MENSURACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADOS. NO ENTANTO , RESSALTO QUE, CASO QUEIRAM, AS VITIMAS PODERAO POSTULAR NO JUIZ O CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MOR

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETR OATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARI AS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERM INAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO C

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 SUSPENDER A EXECUCAO DA PENA, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE . NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVO S O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVE L NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA. ASSIM, NA O VISLUMBRANDO NENHUM DOS REQUISITOS AUTORIZA