9 resultados encontrados para 428.01.2003.004908-0/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 336 Fiscal; Nº origem: 495.01.1997.001999-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Carlos Heleno Caetano; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/ SP); 0002013-50.1997.8.26.0495; Reexame Necessário; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1274 comarca de INDAIATUBA. - Advogados: SONIA MARIA WELENDORF - OAB/SP nº.:203821; Anexo Fiscal Setor de Anexo Fiscal Foro Distrital de Paulínia - Comarca de Campinas JUIZ: MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN 428.01.1996.000295-2/000000-000 - nº ordem 12126/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1642 defiro o pedido de fls. 161, expedindo-se a competente guia de levantamento. Sem prejuízo, diga a FESP se dá por satisfeito seu crédito, para que a execução seja extinta. Int. Paulínia, 16/02/11. - ADV DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CELSO AUGUSTO LAN
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1792 428.01.2001.002862-3/000000-000 - nº ordem 1099/2007 - (apensado ao processo 428.01.2000.000821-7/000000-000 - nº ordem 813/2007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ARTHUR ARRUDA E OUTROS - Autos 1099/07. Vistos. Fls. 46 : Recebo os embarg
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1884 428.01.2003.004908-0/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CRBS S/A FILIAL PAULINIA E OUTROS - Autos 2488/07. Vistos. Cumpra-se o V. Acordão de fls. 156/161. Requeira o executado o que de direito. Int. Paulin
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1472 428.01.1998.001845-3/000000-000 - nº ordem 351/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE PAULINIA X AGIPLIQUIGAS S/A - Processo nº 351/07 (antigo nº 613/98) Vistos, Acolho o articulado retro pela exeqüente, designandose leilão dos bens penhorados observadas as cautelas de praxe. Intimem-se
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1819 deveriam ser suscitadas na via processual adequada (embargos), após prévia segurança do juízo, o que não ocorreu até o momento. Isto porque se trata de matéria referente ao mérito e, como tal, impossível o seu conhecimento de plano. Com efeito, em se tratando de débito fiscal de empresa, podem os sócio
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1361 inexigibilidade do débito em razão da prescrição intercorrente. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Ab initio, importa destacar que a via eleita pelo executado se mostra adequada diante da matéria discutida no caso. Como é cediço, a exceção de pré-executividade, “(...) de construção preto