Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1449 Paulínia, data supra. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO - ADV JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/ SP 270796 - ADV MARIVALDO DE SOUZA SOARES OAB/SP 250494 - ADV MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE OAB/SP 253366 428.01.2012.004331-8/000000-000 - nº ordem 972/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1645 428.01.2002.001097-4/000000-000 - nº ordem 1706/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BANN QUIMICA LTDA - Processo nº 1706/07 Vistos. Fls. 45/46: Defiro pelo prazo legal. Intimem-se. Paulinia, data supra. - ADV DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414 - ADV ALBERTO LUIZ DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1820 aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum. Ao cotejar os interesses em disputa, amenizase a frieza da lei, evitando-se “que o rigor dos preceitos se converta em atentado ao próprio direito (CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de Direito Civil, vol. 1, 12ª edição, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1362 2. O espectro das matérias suscitáveis através da exceção tem sido ampliado por força da exegese jurisprudencial mais recente, admitindo-se, por exemplo, a argüição de prescrição, ou mesmo de inconstitucionalidade da exação que deu origem ao crédito exeqüendo, desde que não demande dilação prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 1143 MARIO RUBENS DA COSTA - Processo n.º 5914/07 Vistos. Em face do noticiado retro, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL movida pela MUNICIPALIDADE DE PAULINIA contra MARIO RUBENS DA COSTA. com fulcro no artigo 794, inciso I do C.P.C. Considerando-se que o pedido de extinção da execução, formulado pelo cre