Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2641 Processo 0052107-82.2014.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.S.B. - Assim sendo, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, e artigo 46, V, do SINASE, julgo extinta a presente Execução de Medida Socioeducativa, e determino seu arquivamento. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 1480 428.01.2008.007573-0/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO BOM RETIRO DE PAULÍNIA LTDA - Processo nº 1009/08 Vistos. Fls. 8/20: Dada recusa, declaro ineficaz a nomeação, acolhendo como razões para decidir a análise desenvolvida (fls.35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2387 Comarca de São Paulo Capital em que é parte a Executada, devendo a constrição recair até o limite do débito de R$ 772,89 ( setecentos e setenta e dois Reais e oitenta e nove centavos). - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0004670-78.2011.8.26.0428 (428.01.2011.004670) - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2835 presunção de inocência resta esgarçado. A gravidade da infração penal, que reflete a periculosidade dos autores do ilícito, independentemente da sua alegada primariedade, autoriza a custódia processual, pois a medida decorre de circunstâncias concretamente consideradas. Ao contrário do que sustenta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2730 extinção da execução, em razão do cancelamento da CDA é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int.. P.R.I.C. Paulinia, 23 de fevereiro de 2018. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2730 extinção da execução, em razão do cancelamento da CDA é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int.. P.R.I.C. Paulinia, 23 de fevereiro de 2018. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2555 dia útil, o valor equivalente ao percentual de 10% do faturamento do mês anterior. Expeça-se o necessário. Intime-se. Paulinia, 31 de outubro de 2016. - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP) Processo 0004165-24.2010.8.26.0428 (428.01.2010.004165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2730 extinção da execução, em razão do cancelamento da CDA é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Int.. P.R.I.C. Paulinia, 23 de fevereiro de 2018. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1724 Estado de São Paulo - Ageu Aires de Pontes Filho Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se de