6 resultados encontrados para 428.01.2010.005305 - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2010.005305 Nº ORDEM:01.01.2010/001265 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:KEVIN DA SILVA E OUTRO ADVOGADO:154557/SP - JOÃO CARLOS MOTA Impetrado:SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MARIA ESTELA SIGRIST BETINE E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2010.005307 N
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 10 de A. B.; Paciente: J. R. dos S. F. (Menor); Paciente: J. H. de S. M. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0297678-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 143/2011; Assunto
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1463 ANTONIO CARLOS GIMENEZ OAB/SP 25352 428.01.2010.004013-6/000000-000 - nº ordem 891/2010 - Mandado de Segurança - S. V. C. D. S. E OUTROS X SRA. MARIA ESTELA SIGRIST BETINI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAULÍNIA E OUTROS - (Dra.Claudia retirar certidão de honorários) - ADV CLAUDIA LIMA NASCIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1603 428.01.2010.004842-0/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Guarda de Menor - L. R. D. S. J. X J. S. R. - Proc. nº 1135/2010 Vistos Ante os expedientes de fls. 39 e 43, tente-se a citação pessoal da requerida no endereço informado. Intimem-se. - ADV LUIZ CARLOS GERALDO ROSA OAB/SP 101683 428.01.2010.004014-9/0
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1070 e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade(...) Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao re