10 resultados encontrados para 428.01.2011.006265 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 PROCESSO:428.01.2011.006672 Nº ORDEM:03.01.2011/001166 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SERGIO RAMOS CUNHA MONTANARO GAZZETTA Requerido:VIAÇÃO PASSAREDO LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:428.01.2011.006673 Nº ORDEM:16.01.2011/000251 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1477 - EXECUÇÃO FISCAL - CF, ART. 109, § 3º - VARA DISTRITAL - COMARCA SEDE DE VARA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. “A Vara Distrital na circunscrição territorial da Comarca com sede em outro município, na organização judiciária, não se distingue como Comarca para a previsão constituciona
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1836 para o dia 11/04/2013, às 13:30 horas) Drª Sonia Maria Welendorf OAB/SP 203.821 , militante na Comarca de Campinas/SP. Processo nº. 428.01.2011.006741-2 Controle nº. 273/2011 Atos infracionais contra a liberdade individual JP x W.B.C Nota do cartório (Para ciência da nomeação nos autos e da audiência
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1645 próprio fundamentos, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. Paulínia, 29 de julho de 2014. - ADV: MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RONALDO IENCIUS OLIVER (OAB 173544/SP) Processo 0006265-15.2011.8.26.0428 (428.01.2011.006265) - Execução Fisc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2909 TORTORELLI (OAB 45997/SP), SIMONE NOVAES TORTORELLI (OAB 209427/SP) Processo 0003403-66.2014.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mva Transportes LTDA - Vistos. Fls. 101/104 Manifeste-se a executada. Int. - ADV: MATHEUS BANACCORSI FERNANDINO (OAB 88005/MG) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1533 no art. 155, II, definidos em lei complementar. No Município de Paulínia, a Lei Complementar n. 16 de 30 de dezembro de 1999 cuidou de instituir o Código Tributário Municipal, estabelecendo, a partir do artigo 183 o regramento do ISSQN. O artigo 186 da citada lei prevê que a transferência, venda e o encerra
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1389 SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB 208954/SP) Processo 0005088-79.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005088) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2555 dia útil, o valor equivalente ao percentual de 10% do faturamento do mês anterior. Expeça-se o necessário. Intime-se. Paulinia, 31 de outubro de 2016. - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP) Processo 0004165-24.2010.8.26.0428 (428.01.2010.004165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1553 setembro do mesmo ano (fls. 85). Não obstante, embora não fosse sócio da executada na época dos fatos, foi incluído no polo passivo da ação, obrigando-o a se defender e gerando-lhe ônus. Ressalta-se que “nem sempre é necessário que se oponham embargos para ocorrer das despesas processuais do exec